A Secretaria da Educação do Paraná, por meio do Departamento de Educação Inclusiva, organizou em todo o Estado uma força-tarefa de recolhimento de cigarros eletrônicos.
São aparelhos apreendidos nas escolas da rede estadual de ensino, e a coleta foi definida no Grupo de Trabalho formado em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública.
Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar, conhecidos como vapes ou vaporizadores, têm a venda proibida no Brasil desde 2009, com a simples posse sendo enquadrada como crime de receptação.
Seu uso, assim como o do cigarro, é proibido em recintos de uso coletivo, mesmo que parcialmente abertos, como as escolas.
Dessa forma, o recolhimento e a retenção desses dispositivos representam medidas de cumprimento da lei e de proteção da saúde dos alunos.
Maíra Tavares, chefe do Dein, explica que, anteriormente, as escolas tinham como protocolo fazer a retenção e o registro de cigarros eletrônicos, mas o dispositivo ficava dentro da escola, porque não se tinha uma estratégia de descarte.
“Então o grupo de trabalho estabeleceu esse fluxo do descarte dos dispositivos que já estão dentro das unidades”, diz.
A ação envolve um esforço coordenado entre os Núcleos Regionais de Educação, Batalhões da Patrulha Escolar Comunitária e a Receita Federal, e visa dar destinação aos DEFs retirados de alunos e que estão sob guarda das unidades escolares do Paraná.
Stanley/AEN