A Economist Intelligence Unit, da revista britânica The Economist, revelou que o Brasil sofreu uma queda de seis posições no Índice de Democracia 2024, agora ocupando o 57º lugar.

Essa mudança é atribuída parcialmente à decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que bloqueou a rede social X durante parte da campanha eleitoral. Essa medida é vista como inédita em democracias e reflete a crescente polarização política e a politização das instituições no país.

“Os níveis elevados de polarização política levaram à politização das instituições brasileiras e ao aumento da violência política”, afirma o estudo.

Os especialistas apontam que a ação de Moraes, ao restringir o acesso ao X em um momento eleitoral, ultrapassa os limites aceitáveis da liberdade de expressão.

“A censura ultrapassou os limites do que podem ser consideradas restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral.

Tornar ilegal um determinado discurso, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do Judiciário.

O acórdão não só tem um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão, mas também abre um precedente para os tribunais censurarem o discurso político, o que poderia influenciar indevidamente os resultados políticos”, diz a pesquisa.

Também aponta como motivo da queda no índice a investigação da Polícia Federal a uma suposta tentativa de golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do STF, indicando que as Forças Armadas continuam com baixa avaliação sobre leis.

No ranking global, a Noruega se destaca como o país com a melhor classificação, seguida pela Nova Zelândia e pela Suécia.

O Índice de Democracia classifica as nações em quatro categorias: democracia plena, democracia imperfeita, regime híbrido e regime autoritário.

(Rádio Educadora/Com Inf. Jovem Pan)