O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos editou portaria para divulgar os dias de feriados nacionais e estabelecer os que serão pontos facultativos em 2024.

De acordo com a portaria, serão dez feriados nacionais no próximo ano que deverão ser cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal e outros oito dias de ponto facultativo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A relação inclui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional.

A lista dos feriados e pontos facultativos é a seguinte:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

31 de maio (ponto facultativo);

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

2 de novembro, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

(Rádio Educadora/Com Inf. Agência Estado)